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O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço dos combustíveis em todo o país. Ele atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto assinado pelo
Embora em linhas gerais possamos considerar um representante comercial como uma espécie de vendedor, as funções de representante comercial e vendedor são diferentes aos olhos da Lei. No caso dos representantes comerciais, há uma lei específica que r
No acumulado em 12 meses, a taxa do IPC-BR também foi superior, chegando aos 3,45%
Já se tornou uma rotina: quando você vai ao supermercado, basta pegar um produto qualquer e passar o seu código de barras pelo scanner para saber o seu preço. Trata-se de uma tecnologia plenamente adaptada ao comércio brasileiro. Mas você já parou
Se o projeto de lei do Senado 234/2017 for aprovado, será permitido na primeira sexta-feira do mês de fevereiro em cada ano, que os brasileiros possam adquirir produtos sem ter que pagar impostos federais.