PE - Ficou mais fácil abrir empresa

Felipe Lima Solicitar documentos, emitir certidões, reenquadrar o porte de uma empresa e abrir um negócio sempre representaram verdadeiras vias-crúcis para os empreendedores locais, devido às longas filas e ao excesso de burocracia nos órgãos onde esses serviços eram realizados. Esse cenário começa a mudar, especialmente na Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), a partir da implementação de uma série de serviços que permitem ao empresariado resolver quase tudo pela internet, no site www.jucepe.pe.gov.br, dispensando intermediários e reduzindo a espera que antes era de dias para minutos. Além disso, está em fase de conclusão um sistema de digitalização dos documentos arquivados na Junta que permitirá consultas gratuitas aos dados de qualquer empresa do Estado, inclusive para o poder público. O desafio agora é tornar esses serviços conhecidos e simplificar de vez a vida dos empresários. Lançado no começo de 2007, o DAE online é um dos quatro sistemas considerados primordiais para o ganho de eficiência na Jucepe. Ele é responsável por facilitar o controle e o andamento dos processos realizados pelo órgão, principalmente a constituição de uma empresa. “O sistema apresenta os modelos dos contratos que precisam ser elaborados e minimiza erros”, complementa o secretário-geral da Junta, José Armando Duarte Rodrigues. Com a ajuda dele, foi registrado um aumento de 25% no fluxo de requerimentos que deram entrada na Jucepe, especialmente aqueles utilizados para dar início à formalização de empresas, regularização e aberturas de novos negócios. Criado na gestão anterior, o Expresso Empresa também tem dado uma contribuição importante para facilitar a vida da população. Quem não conseguiu executar a abertura de uma empresa pela internet, pode, através do portal da Jucepe, agendar um dia no espaço. Lá, após uma checagem na documentação básica, é possível tirar todas as dúvidas e realizar até o contrato de constituição do novo negócio. Wildson de Araújo e Silva conseguiu até antecipar o dia em que seria atendido. Na última sexta-feira ele concluiu a abertura de uma empresa para atuar como representante oficial de uma linha de medicamentos em Olinda. Diariamente, a Jucepe recebe de 800 a mil pessoas. Quem realizou o processo pela web só precisa entregar os documentos, que passam por uma triagem e diversos departamentos até serem encaminhados para os analistas e então, digitalizados e disponibilizados com um simples clique no mouse para prefeituras, Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda e demais órgãos que fazem parte do trâmite de constituição de uma empresa. Outra facilidade criada pela Junta é avisar a conclusão do processo através de mensagens de celular, os chamados torpedos. O serviço também está disponível no site. Consulta a documento será feita digitalmente Publicado em 07.12.2008 O Gerenciador Eletrônico de Documentos (iGED) vai permitir a visualização digital do cadastro das empresas pernambucanas e dispensará visitas a instituições públicas como a Receita Federal O próximo passo importante a ser dado dentro da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) é a consolidação do Gerenciador Eletrônico de Documentos (iGED). Através desse sistema, será possível visualizar digitalmente os documentos das empresas instaladas em Pernambuco. Atualmente, o processo de abertura de um negócio já prevê a digitalização no mesmo dia das informações entregues à Jucepe. Com o iGED, explica o secretário-geral do órgão, José Armando Duarte Rodrigues, também será permitido à população acessar as informações gerais das empresas, tais como razão social, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), sócios, filiais, endereços etc. Só serão cobradas taxas para visualização de documentos mais específicos. “O sistema também atuará na otimização de fechamentos de contratos entre duas empresas e liberação de financiamentos, pois toda a documentação poderá ser adquirida rapidamente em uma pesquisa na internet”, complementa Rodrigues. O iGED começou a ser implantado no início deste ano e está em processo de finalização. O acesso a toda documentação das empresas também auxiliará na investigação de fraudes, pois será possível identificar empresas laranjas e ajudar as Procuradorias a confirmarem a existência de sócios de empresas irregulares. Outro benefício é dispensar o empresário de ir até órgãos como Receita Federal ou Secretaria da Fazenda para apresentar os documentos. “Basta acessar o iGED e consultar os dados. Caso seja requisitado algo que não esteja digitalizado, daremos um prazo de até três dias para a disponibilização dele”, resume Rodrigues. Todo o material acessado através do iGED será certificado digitalmente, ganhando números de protocolos e sendo autenticado em cartório, mantendo assim a segurança no repasse das informações. O cadastro no sistema será gratuito e o acesso só será autorizado através do fornecimento da senha. (F.L.) Novos serviços são aprovados Publicado em 07.12.2008 Melhorias foram reconhecidas por entidades representantes de profissionais e segmentos empresariais que atuam constantemente com a Jucepe As melhorias ocorridas na Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) foram reconhecidas por entidades representantes de profissionais e segmentos empresariais que atuam constantemente junto ao órgão. Isso não significa que o trabalho terminou. Interiorizar as inovações que estão facilitando a vida da população do Grande Recife já se mostra urgente, assim como aumentar o número de equipamentos que permitam às novas tecnologias ganharem ainda mais importância nos processos internos da Junta e o quadro de funcionários concursados, pois só os servidores públicos podem atuar como analistas, que executam funções cruciais dentro da Jucepe. O vice-presidente do Conselho regional de Contabilidade de Pernambuco, Almir Dias de Souza, comenta que os avanços foram bastante sentidos pelos contabilistas do Estado, principalmente a redução no tempo de espera para liberação dos processos. “Para nós está fácil utilizar os serviços digitais e mesmo os leigos, se seguirem as orientações da Junta, podem dispensar os intermediários. Infelizmente ainda há uma certa demora em outros órgãos para liberação dos documentos e o serviço no interior do Estado precisa seguir o mesmo ritmo da capital”, frisa. O presidente da Federação das Associações das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco (Femicro-PE), José Tarcísio da Silva, lembra que a liberação dos processos em até três dias é uma exigência da legislação federal. Silva diz ainda que a Jucepe precisa se preparar para dar conta de uma nova demanda. Foi aprovada na semana passada pelo Senado a criação da figura do microempreendedor individual, grande aposta para redução da informalidade no País. Por dia, passam pela Jucepe de 800 a mil pessoas. Ainda que o atendimento ao público se encerre às 13h, os trabalhadores só largam após encaminharem todos os processos. (F.L.)