Reforma da previdência passa pelo fim dos privilégios

O déficit da previdência deve crescer 40% entre 2015 e 2016, saltando de R$ 88,9 bilhões para R$ 125 bilhões. Fica evidente que o modelo previdenciário atual é insustentável.

Para Nilton Molina, representante do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), a necessidade de uma reforma no sistema é urgente, e deve necessariamente envolver o fim de “privilégios” – como aposentadorias especiais e pensões.

Molina falou sobre o tema nesta segunda-feira (19/10), em reunião conjunta dos Conselhos Político e Social (COPS) e o de Economia (COE), ambos da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). “A partir de 2030 seremos um país de velhos. Temos de lidar com as consequências sociais da longevidade porque quem paga a aposentadoria das pessoas com mais de 60 anos são os mais pobres”, disse Molina.

Ele sugeriu uma transição gradual para um novo modelo, no qual os benefícios dos atuais aposentados seriam mantidos, mas aquilo que considera privilégios, acabariam.

Isso incluiria o fim das aposentadorias especiais rurais ou de professores, da possibilidade de mulheres se aposentarem com idade inferior a dos homens e de pensões, entre outros. “Uma professora se aposenta hoje com 42 anos, no auge da capacidade intelectual”, afirmou.

Sua proposta contempla a criação de um modelo uniforme para todos os beneficiários da previdência, com idade mínima de 65 anos para aposentadoria.

Sugere ainda que a correção dos benefícios tenha como parâmetro um índice de preços, não mais o salário mínimo. Além disso, a previdência seria segregada das assistências sociais.

Pela proposta de Molina, o beneficio previdenciário seria baseado no salário de contribuição, tendo como teto o valor equivalente a quatro cestas básicas (cerca de R$ 1,6 mil). Para salários acima desse teto haveria a opção da previdência complementar.

“É um assunto complicado de se tratar. Como falar em reduzir um benefício que a maioria das pessoas acredita receber pouco e contribuir muito?. A boa notícia é que o brasileiro começou a entender a dimensão do problema”, disse.

O rombo da previdência cresce à medida que o país fica mais velho. Em 1970, cerca de 4% da população brasileira tinha 65 anos ou mais. Em 2013 esse percentual subiu para 8% e, pelas projeções, em 2050 serão 23% da população.

O Brasil terá então mais idosos que a média mundial, estimada em 16% para 2050.

Os custos de manter os benefícios dessa camada da população crescem na mesma velocidade. Em 1988, a seguridade social representava 9% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados apresentados por Molina. Em 2014, passou para 22%.

Nesse período, a participação unicamente do INSS avançou de 2,5% do PIB para 8%. “O Brasil gasta 50% a mais do que o Japão com a previdência”, completou Molina.