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Medida atinge eventos turísticos e culturais adiados ou cancelados entre 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021
O relator do novo Refis, programa para renegociação de dívidas de empresas junto ao governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse ao Poder360 nesta 4ª feira (9.jun.2021) que o projeto deve ser votado na próxima semana pelo Senado. Segundo ele, a medida deve abranger inclusive débitos anteriores à pandemia de covid-19.
Objetivo é receber contribuições ao texto da norma que detalha procedimentos e prazos para realização do leilão feito do início ao fim exclusivamente por meio eletrônico
Resolução visa a garantir o abastecimento de mercadorias, incluindo insumos agrícolas e químicos
Os eventos dos empregadores pessoas físicas e de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) somente serão recebidos na nova versão S-1.0 do eSocial que foi reprogramada de forma a permitir ajustes no CNIS pela Dataprev.