Rua Maceió, 192 — Centro Ceu Azul/PR — CEP: 85840-000
RODIMAR BAZZO CRC PR-040111/0-1
bazzo@bazzocontabilidade.com.br
Uma perda de receitas precisa ser compensada de alguma forma”.
Decisão beneficia cerca de 80 mil aposentados por invalidez que teriam de devolver o dinheiro
A Instrução nº 493 é resultado da Audiência Pública nº 3/11.
Por isso, as funções que não demandam qualificação técnica não entram na cota de contratação de aprendizes.
A cláusula que instituiu a jornada de oito horas integrou o acordo assinado em 1990