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O procedimento será automático, por meio do cruzamento de informações de bases de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de outros órgãos públicos
A Portaria Interministerial n. 22 irá substituir a Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2.998/2001.
Lei permite a flexibilização da jornada de trabalho de mães, pais ou responsáveis legais de menores com até seis anos ou com deficiência.
A atenuação na inflação brasileira foi suscitada pela redução da taxa do ICMS sobre a gasolina e a energia elétrica nos Estados.
Nova modalidade de empréstimo, Caixa Tem Microempreendedor Individual (MEI) visa conceder até R$ 3 mil para que empreendedores estimulem seus negócios